TEXTO SOBRE A SAÍDA DE GIL DO MINc

GIL, JUCA E O MINISTÉRIO DA CULTURA

Antonio Albino Canelas Rubim


Gil deixou o Ministério da Cultura. Bem mas que isto ele deixou um Ministério da Cultura. Glauber Piva escreveu em seu blog, não sem registrar suas críticas, que Gil foi o primeiro ministro da cultura do Brasil. Justo reconhecimento. Por feliz coincidência, aos seus 18 anos, com sua maioridade, o Ministério passou a ter seu primeiro ministro e em estilo espetacular. Dez responsáveis pela cultura estiveram à frente do ministério ou da secretaria (nos tempos de Collor) entre 1985 e 1994. Não há ninguém capaz de sobreviver à tamanha instabilidade. A longa ausência do estado e de políticas culturais nacionais, orquestrada por Weffort entre 1995 e 2002, bloqueou ministério e ministro, subsumidos ao deus mercado. Afinal, o documento mais difundido à época dizia ser a cultura um bom negócio.

Veio Gil e discordou. Sem medo e sem ouvir ponderadas recomendações, tornou o Ministério aberto e abrangente. Não ao estado ausente. Não ao autoritarismo que, no Brasil, sempre associou intervenções culturais potentes e regimes ditatoriais. Sim a um estado atuante, capaz de formular e implementar não só políticas culturais nacionais, mas políticas democráticas e públicas, sempre em construção tensa e criativa com a sociedade. Não a instabilidade. Sim ao desenvolvimento de políticas de Estado, que transcendam governos. As três tristes tradições das políticas culturais nacionais – ausência, autoritarismo e instabilidade – estavam colocadas em cena e foram enfrentadas. Era e é preciso dar estatura à cultura e ao Ministério dentro e fora do governo. Gil personalizou a transversalidade e a centralidade da cultura na contemporaneidade. Poeticamente, em seus discursos programáticos ele anunciou: “fazer políticas culturais é fazer cultura”. Ele inaugurou o Ministério da Cultura e foi, em plenitude, seu primeiro ministro.

O melhor reconhecimento do rico itinerário são críticas que podem e devem ser formuladas. Agora existe ministério e suas políticas. Agora podemos ter um novo ministro da cultura, que trilhe e aprimore as largas veredas abertas. O Plano Nacional de Cultura (PNC), nosso primeiro plano em tempos democráticos, e o Sistema Nacional de Cultura (SNC), neste horizonte adquirem centralidade. Elas não são, por certo, as duas políticas mais criativas. Neste lugar podem estar os Pontos de Cultura, o DOC-TV e diversos outros imaginativos programas do Ministério. Mas o PNC e o SNC são os de maior envergadura para inaugurar as políticas de Estado no campo da cultura e colaborar na consolidação do Ministério. Elas estão a requerer um tratamento, articulado e prioritário.

A luta, lembrada por Gil em seu ato de despedida, em prol de pelo menos um por cento do orçamento nacional para a cultura tem que ser continuada e ampliada. Mas outro salto, arriscado, precisa ser realizado. A herança neoliberal de superdimensionar as leis de incentivo, substituindo políticas de financiamento e mesmo políticas culturais, não pode estar esquecida.

Juca, companheiro de Gil desde o início desta aventura, precisa “estar atento e forte” para enfrentar os velhos desafios e outros, muitos outros, que emergem com naturalidade da circunstância de que agora temos um Ministério da Cultura. Como nosso primeiro Ministro se foi tocar a cultura, que Juca, com experiência e sabedoria, possa gerir a cultura, embalado pela música de nosso ex-ministro.